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Assembleia de Minas instala comissão que defenderá direitos da pessoa com deficiência

Sob aprovação unânime, legitimada por aplausos, na presença de mais de 400 pessoas, o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Dinis Pinheiro (PSDB), instalou oficialmente a Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, na tarde da quarta-feira, 11/05/2011. A reunião especial foi realizada no Espaço Cultural José Aparecido de Oliveira, e contou com a presença de dezenas de representantes de entidades e associações que defendem os direitos das pessoas com deficiência, além de deputados estaduais, federais e demais autoridades.

 

Horizonte novo

 

A criação da nova comissão foi vista com otimismo pelas entidades, que disseram encarar com esperança a iniciativa da Casa Legislativa. Para a presidente da Associação de Deficientes Auditivos de Itabirito (ADI), Ivana Vaz de Oliveira Gomes, agora poderá ser possível implementação de políticas públicas para melhorar a acessibilidade de quem sofre com a falta de estrutura no Estado. “Vemos com bons olhos a iniciativa da Assembleia de preparar não apenas os espaços públicos, mas a sociedade, para uma discussão tão importante”, frisou. Já o presidente da federação das Apaes de Minas Gerais, Sérgio Sampaio, disse se tratar de um momento histórico no quesito inclusão social. “ Se queremos garantir a defesa dos direitos da pessoa com deficiência, temos que pensar em uma legislação que traga avanços, por isso é tão importante esse espaço de discussão aqui na Assembleia”, ressaltou.

 

Em seu discurso, o deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), autor do requerimento que criou a Comissão, destacou o empenho do presidente Dinis Pinheiro e da atual mesa diretora para a implementação da mesma. “Este ano, ao lado do companheiro Dinis Pinheiro, que desde o seu discurso de posse, diz da necessidade de esta casa abrir suas portas ao povo mineiro, conseguimos dar este pontapé inicial”, comemorou. O parlamentar ainda agradeceu a prontidão da Mesa Diretora da ALMG em rapidamente instalar a Comissão.

 

Já Dinis Pinheiro voltou a ressaltar o compromisso firmado ainda em seu empossamento como presidente da Casa, de aproximar a Assembleia dos mais humildes e necessitados. "Queremos que nesta Casa todos os mineiros sempre tenham voz e vez. Mas, principalmente, queremos dar vez e voz àqueles que, por condições adversas, se sintam de alguma forma tolhidos ou excluídos do exercício pleno de sua cidadania", concluiu.

 

A comissão

 

Criada em março deste ano, por meio de resolução da Mesa, a 20ª comissão vai se dedicar à defesa e à divulgação dos direitos da pessoa com deficiência e à sua integração na sociedade. Caberá a ela também a fiscalização dos programas governamentais nessa área. A comissão fará suas reuniões ordinárias às quintas-feiras, às 10h.

 

Seus integrantes efetivos são os deputados Doutor Wilson Batista (PSL), presidente; Sargento Rodrigues (PDT), vice-presidente; Elismar Prado (PT) e Marques Abreu (PTB) e a deputada Ana Maria Resende (PSDB). Os suplentes são os deputados Neilando Pimenta (PHS), Carlos Mosconi (PSDB), Hely Tarqüínio (PV), Luiz Carlos Miranda (PDT) e a deputada Maria Tereza Lara (PT).

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Presidente recebe diretoria do Cepo

Em almoço com jornalistas do Centro de Cronistas Políticos de Minas Gerais (Cepo), nesta quarta-feira (11/5/11), o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, deputado Dinis Pinheiro (PSDB), destacou a importância de uma atuação conjunta de parlamentares e da imprensa na busca de melhores condições de vida para a população mineira, em especial a sua parcela mais humilde.

 

O presidente da Assembleia foi acompanhado no encontro pelo 2º-secretário, deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), pelo diretor-geral, Eduardo Moreira, e pelo secretário-geral da Mesa, José Geraldo de Oliveira Prado. Representando o Cepo, estiveram presentes o presidente da entidade, Carlos Lindemberg, o vice-presidente Márcio Doti e os jornalistas Eujácio Antônio Silva, Luiz Carlos Bernardes, Manoel Fagundes Murta, Eduardo de Ávila, João Carlos Amaral, Walter Freitas, Flávio Penna, Lúcio Braga e Fábio Reis.

 

Citando exemplos de atuação parlamentar na área social, o deputado Dinis Pinheiro aproveitou a oportunidade para ressaltar o papel da nova comissão permanente instalada pela Assembleia Legislativa, a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência. A solenidade de instalação da comissão aconteceu também nesta quarta (11), com a presença de autoridades do Executivo e de entidades representativas desta população.

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Assembleia instala Comissão Permanente que defenderá direitos da pessoa com deficiência

Será lançada pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) em 11/05/2011, às 16h no Salão Nobre, a Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência. A intenção da frente de trabalho é criar uma agenda de discussões e formalizar o diálogo entre o Poder Legislativo e a sociedade civil, fortalecendo as práticas democráticas, a participação e igualdade de direitos.

 

A Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência é uma conquista não apenas do parlamento mineiro, que a institucionaliza a partir de agora, mas de toda a sociedade de Minas Gerais, que será palco de uma agenda mais inclusiva e democrática.

 

Em tempo

 

Na última sexta-feira, 06/05/2011, o presidente da Assembleia, deputado Dinis Pinheiro (PSDB) visitou a Associação de Pais e Amigos de Excepcionais (APAE) de Ibirité e o Núcleo Assistencial Caminhos para Jesus, no bairro Floramar, região norte de Belo Horizonte. Na ocasião, o parlamentar comunicou às entidades sobre a criação da Comissão, convidando seus representantes a participar da instalação oficial, informação recebida com otimismo pelas duas diretorias.

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Presidente Dinis Pinheiro saúda mães da ALMG

Na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, o Dia das Mães foi comemorado nesta quarta-feira, 04/05/2011. O presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, deputado Dinis Pinheiro (PSDB), esteve presente à celebração, que contou com apresentação musical e uma pausa para um café, servido às funcionárias da Casa.

 

Na ocasião, o deputado ressaltou a importância social da figura materna. “Na formatação de uma sociedade mais cidadã é imprescindível a criação de uma família, e para que se crie uma família é essencial que se cuide e valorize as mães”, pontuou.

 

A comemoração foi feita em dois turnos. Pela manhã, entre 9h30 e 11h, e a tarde, entre 16h30 e 18h. Dinis Pinheiro compareceu nos dois momentos para saudar com abraços as funcionárias, que corresponderam calorosamente, posando para fotos com o presidente. Para Andréia Alves, da Gerência Regional de Transportes ( GRT), a iniciativa foi uma surpresa. “É a primeira vez que a ALMG faz isso. Na posse, o presidente falou que ia trabalhar em prol dos funcionários e espero que ele continue assim”, disse.

 

Durante a comemoração, foi servida torta de chocolate, acompanhada por refrigerante. A música ficou por conta do cantor Daniel Júnior.

 

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Painel de Yara Tupynambá ganha novo espaço na ALMG

O painel da artista mineira Yara Tupynambá, “Do descobrimento ao Ciclo do Café”, que ficava exposto no restaurante da Assembleia, no 2º andar do Palácio da Inconfidência, provavelmente será transferido para o Espaço Político-Cultural Gustavo Capanema. A reunião, ocorrida em 20/04/2011, no Salão Nobre da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, entre o presidente da Casa, deputado Dinis Pinheiro (PSDB), e a artista Yara Tupynambá, deu início ao processo de transposição da obra para o novo local.

 

Na oportunidade, o presidente lembrou que a transposição é um trabalho difícil e requer mão-de-obra qualificada para evitar qualquer dano à obra. “A Assembleia já deu início aos trabalhos para contratação de profissionais adequados. São raros os artistas que tem o valor do seu trabalho reconhecido ainda em vida”, afirmou o parlamentar frisando a importância do trabalho de Tupynambá para a Casa Legislativa e para Minas Gerais.

 

ACESSO MAIS FÁCIL

 

Um dos principais objetivos da mudança é para que um maior número de pessoas tenha acesso à obra. Yara Tupynambá lembrou que o painel ficava no antigo restaurante, um local aberto e de grande movimento de pessoas. A artista salientou também que sua criação era para ser exposta em sua totalidade e que dividida em gabinetes perdeu sua essência. “Agora, novamente, a obra será vista em conjunto”, completou.

 

Atualmente, o painel está separado em duas partes e emoldurado nas paredes de dois gabinetes de parlamentares, no 2º andar da Assembleia. A pintura feita sobre azulejos é de 1973. Ela mostra a chegada das caravelas ao Brasil, as cidades históricas mineiras, o ciclo do ouro e do café, além de outras paisagens da história do estado.

 

Também participaram da reunião da quarta-feira, 20/04/2011, o presidente do Instituto Yara Tupynambá, José Theobaldo, o presidente do Instituto Estadual de Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha), Fernando Viana Cabral, e a diretora de Patrimônio Cultural da Fundação Municipal de Cultura, Michele Abreu Arroyo.

 

A transposição é fruto do pedido da artista que, em fevereiro deste ano, reuniu-se com Dinis Pinheiro solicitando a mudança.

 

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Dinis Pinheiro recebe visita de Marina Silva

Marina Silva, ex-candidata à presidência da república e ex-ministra do Meio Ambiente fez uma rápida visita ao presidente da Assembleia Legislativa, Dinis Pinheiro (PSDB) na última terça-feira 19/04/2011. A passagem da ex-senadora pela Casa foi para a gravação do programa Mundo Político, da TV Assembleia que é veiculado de segunda a sexta-feira às 22h30. Na ocasião, ela estava acompanhada pela deputada Rosângela Reis (PV) e do ex-candidato do PV ao governo de Minas, José Fernando Aparecido.

 

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Dinis Pinheiro é condecorado com a Medalha da Inconfidência

Em solenidade na cidade de Ouro Preto (MG), na última quinta-feira 21/04/2011, o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, deputado Dinis Pinheiro (PSDB) foi condecorado com a Medalha da Inconfidência, um dos maiores prêmios destinado a personalidades e instituições que se destacam no Estado. Dinis Pinheiro lembrou a posição vanguardista do estado na política nacional por seu espírito libertário e de justiça . Ele lembrou também o significado da cerimônia. “Esse espírito de liberdade é o espírito dos mineiros, sempre a iluminar o povo brasileiro. Certamente, ele vai continuar inspirando nossos corações, inspirando nossa consciência, de modo que a gente possa construir um Estado e uma nação cada dia melhores, cada dia mais desenvolvidos e mais prósperos", completou. Além do presidente da Casa Legislativa, outras 238 pessoas foram agraciadas com a comenda que foi criada em 1952 pelo então governador de Minas Juscelino Kubitschek.

 

A solenidade foi presidida pelo governador do Estado Antônio Anastasia (PSDB) e teve como oradora principal a presidente da República Dilma Rousseff, que também foi uma das homenageadas.

 

OUTRAS HOMENAGENS

 

Na quinta-feira foram lembradas três mulheres que participaram da Inconfidência Mineira: Maria Dorotéia Joaquina de Seixas (Marília de Dirceu), Bárbara Heliodora Guilhermina da Silveira e Hipólita Jacinta Teixeira de Mello. O ex-vice-presidente, José Alencar também foi lembrado nos discursos do governador e da Presidente.

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Presidente Dinis Pinheiro lança proposta de concurso de redação para alunos da rede pública em Minas Gerais

“Eu, minha cidade e os 300 anos do ciclo do Ouro em Minas”. Este é o tema proposto para um concurso de redação, destinado aos estudantes da rede pública do Estado, a ser realizado em maio deste ano. O anúncio foi feito pelo presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, deputado Dinis Pinheiro (PSDB), na tarde da quinta-feira, 14/04/2011, durante encontro realizado na Cidade Administrativa. O evento reuniu a secretária de Estado de Educação, Ana Lúcia Gazzola, e diretoras das 47 Superintendências Regionais de Ensino.

 

A temática proposta, além de estimular a pesquisa, a observação e a criatividade dos estudantes, objetiva aproximar os jovens do parlamento mineiro. Para o deputado Dinis Pinheiro, o resgate da memória de Minas enaltece a importância histórica do Estado. “Temos nesta bela iniciativa da Assembleia, o despertar do potencial criativo dos nossos jovens, que, através de suas reflexões, perpertuarão a nossa história”, pontuou.

 

Ainda de acordo com o presidente, o projeto apresentado pode sofrer alterações, já que as Superintendências Regionais de Ensino poderão apresentar sugestões até o dia 25 de abril. Já a secretária Ana Lúcia Gazzola elogiou a proposição, destacando a relevância do concurso para a mobilização dos estudantes em prol do estímulo à pesquisa.

 

O concurso

 

Segundo a proposta inicial apresentada, poderão participar do concurso alunos de ensino fundamental e médio, das escolas públicas federais, estaduais e municipais. As redações deverão ser elaboradas em sala de aula, com a presença de um professor orientador. Serão premiados 94 alunos, 94 professores e suas respectivas escolas. Além do prêmio, os autores das redações vencedoras receberão diplomas de participação.

 

De acordo com o cronograma, o lançamento do concurso está previsto para 02/05/2011, e a premiação, entre os dias 17/10/2011 e 21/10/2011.

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Presidente Dinis Pinheiro elogia desempenho do Poupança Jovem

A assinatura do Plano de Metas do Programa Poupança Jovem, para 2011, contou com a participação do presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, deputado Dinis Pinheiro (PSDB), nesta quarta-feira (13/04/11), na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves. Ao lado do governador Antonio Anastasia, o presidente da ALMG parabenizou o Executivo pela ampliação do programa, que oferece um incentivo de R$ 1 mil anuais para estudantes do ensino médio público estadual.

 

Atualmente operando em oito municípios, o Poupança Jovem estadual será estendido, em 2011, a Pouso Alegre (Sul de Minas). "Ibirité, minha terra, teve oportunidade de recebê-lo já em seu início e pude acompanhar o alcance social extraordinário desse programa", afirmou Pinheiro. Na avaliação do presidente do Legislativo mineiro, o incentivo financeiro e as atividades paralelas do programa preparam o jovem para enfrentar melhor o desafio de inserção no mercado de trabalho.

 

Para receber o prêmio anual de R$ 1 mil, o estudante deve cumprir metas e obrigações, participando de atividades de caráter cultural, esportivo, comunitário e de prevenção da criminalidade. Durante a cerimônia desta quarta, houve uma apresentação do grupo musical Panela de Percussão, de Sabará, cidade premiada por ter registrado o maior percentual (88%) de execução do programa, em 2010. Além de Sabará e Ibirité, o programa atende alunos de Esmeraldas, Ribeirão das Neves, Juiz de Fora, Governador Valadares, Montes Claros e Teófilo Otoni.

 

Também participaram da cerimônia o secretário de Estado de Desenvolvimento Social, deputado Wander Borges, e a secretária de Estado de Educação, Ana Lúcia Gazzola. O governador Anastasia destacou o papel do programa no combate à evasão escolar e a "saudável disputa" entre os municípios pelo melhor desempenho na execução do Poupança Jovem.

 

FONTE: ASCOM ALMG

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Deputado Dinis Pinheiro participa da assinatura de convênio para liberação de verba em favor da redução da pobreza no Norte de Minas

O presidente da Assembleia Legislativa de Minas, deputado Dinis Pinheiro, participou, em Teófilo Otoni (MG), da cerimônia de assinatura de autorização de liberação de recursos para o Projeto de Combate à Pobreza Rural em Minas Gerais (PCPR/MG) e entrega de implementos agrícolas. Na oportunidade, o Governo do Estado de Minas Gerais liberou recursos no valor de R$ 930 mil para atender a 23 convênios de subprojetos do PCPR/MG.

 

Para o parlamentar, a assinatura do documento representa um avanço para o desenvolvimento das comunidades locais, acentuando a melhoria da qualidade de vida da população contemplada. “Sinto-me hoje lisonjeado em poder participar da assinatura de um convênio que preza pela melhoria da renda desta comunidade tão querida como é a do Vale do Mucuri. Certamente, esta verba viabilizará importantes avanços para muitas famílias”, frisou o deputado estadual.

 

O evento realizado em 08/04/2011, contou com a presença do secretário de Estado de Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e do Norte de Minas, Gil Pereira, dos prefeitos das cidades contempladas, do presidente da Copasa Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais (Copanor), Frank Deschamp, entre outras autoridades.

 

O objetivo do projeto, que contempla os 188 municípios mineiros situados no Norte de Minas e nos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, é a redução da pobreza e a melhoria da renda e da qualidade de vida da população rural. De acordo a Secretaria de Estado de Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e do Norte de Minas, até o momento, já foram assinados 2.131 convênios, somando o valor total de R$ 96,4 milhões em investimentos e beneficiando 116,6 mil famílias.

 

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