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Dinis reabre trabalhos no legislativo e reforça compromisso com a redução das desigualdades e do endividamento do Estado

Durante a reabertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), realizada em 1/02/2012, o deputado estadual e presidente da Casa, Dinis Pinheiro (PSDB), destacou o enfoque que será dado pelo parlamento de Minas em relação ao crescimento da dívida do Estado com a União. Em seu discurso, Dinis ressaltou a preocupação do Legislativo com o endividamento crescente, e sua determinação em provocar uma grande mobilização, em nível nacional, para a discutir o assunto e apontar caminhos mais justos tanto para os Estados e municípios, quanto para a União. 

“Esperamos, com a mobilização dos Legislativos Estaduais, reforçar o movimento pela renegociação das dívidas com o Governo Federal, tendo em vista as dificuldades financeiras dos Estados e a necessidade de repensarmos nosso modelo de federalismo, que concentra recursos e poderes na esfera da União, em detrimento da autonomia financeira e administrativa dos entes federados”, disse. Para demonstrar “a discrepância” a que se referiu, ressaltou que “de toda a arrecadação tributária do País, nada menos do que 70% vão para os cofres da União, ficando o restante para ser distribuído entre os Estados e Municípios”.

Dinis também anunciou a criação de uma Comissão Especial para tratar sobre as enchentes, que, segundo ele, é um problema que deve ser “encarado de frente, com coragem e determinação”. Uma outra Comissão Especial, anunciada pelo presidente, pretenderá trabalhar focada na prevenção e combate ao tráfico e consumo de drogas, especialmente o crack. 

Em seu pronunciamento, Dinis fez uma retrospectiva das principais realizações da ALMG, em 2011, reforçando o compromisso norteador da conduta do legislativo de Minas em “ser a voz dos mineiros no enfrentamento das desigualdades e na promoção da cidadania.” O deputado relembrou ações como o Seminário Legislativo “Pobreza e desigualdade” e a lei da Bolsa Reciclagem (de sua autoria), que compensa os catadores de recicláveis, buscando devolver em incentivos financeiros os benefícios que seu trabalho proporciona à população e ao meio ambiente. 

Outras ações do parlamento mineiro foram citadas, como o “Fórum Técnico Segurança nas Escolas: por uma Cultura de Paz” e o “Fórum Democrático do Estado” e a criação da Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Destacou também a criação da Comissão Permanente de Esporte, Lazer e Juventude e da Comissão Extraordinária para o Acompanhamento da Reforma Política. Dinis também mencionou o projeto Assembleia Solidária, idealizado em parceria com as entidades representativas dos servidores do Legislativo mineiro, que resultou na arrecadação de toneladas de donativos para pessoas carentes, entre elas as vítimas das enchentes.

Última modificação emTerça, 29 Julho 2014 01:04

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