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Para além das montanhas de Minas

Para além das montanhas de Minas Rossana Magri

Projeto de autoria de Dinis Pinheiro é exemplo para parlamentar do Mato Grosso do Sul 

Qualquer coincidência não é mera semelhança no que diz respeito ao Projeto de Lei (PL) N.º 0091/2013 do deputado estadual do Mato Grosso do Sul, Marquinhos Trad (PMDB), chamado “Bolsa Reciclagem”. “Homônimo” ao PL N.º 2.122/2011 de autoria do presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, deputado Dinis Pinheiro (PSDB), a tônica das duas proposições é a mesma: resgatar a dignidade dos catadores de material reciclável e corroborar a coleta seletiva. 

Em tramitação desde 21/05/2013 na Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul, o projeto está na Comissão de Constituição e Justiça da Casa. De acordo com Trad, o Bolsa Reciclagem tem o objetivo de “resgatar a dignidade dos trabalhadores e, além disso, a medida ajudará o Brasil a atingir uma das metas do Plano Nacional sobre Mudança do Clima, que é alcançar o índice de reciclagem de resíduos de 20% em 2015”. O deputado matogrossense destaca a Bolsa Reciclagem do Estado de Minas Gerais como exemplo e cita o deputado Dinis Pinheiro como um “vanguardista” na adoção da medida.

Sancionada pelo governador Anastasia em 22 de novembro de 2011, a Lei N.º 19.823, Bolsa Reciclagem, já contemplou cerca de 1100 catadores e pagou mais de R$ 3 milhões.

Última modificação emSexta, 25 Julho 2014 18:52

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