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Dinis participa de congresso em Montes Claros

O ex-presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais Dinis Pinheiro esteve, nesta quarta-feira (22/11), em Montes Claros, onde participou de congresso com prefeitos, vereadores e lideranças do Norte de Minas.
 
Em entrevista após o encontro, Dinis destacou a importância do fortalecimento dos municípios para melhorar a qualidade dos serviços públicos prestados à população, sobretudo nas regiões mais carentes.
 
“O dinheiro tem que ser gasto onde é arrecadado. Precisamos de cidadania e de justiça tributária. O dinheiro não é para sair de Montes Claros, do Norte de Minas, para ficar passeando por Belo Horizonte, por Brasília. O recurso aplicado pelas lideranças locais é sempre mais efetivo, já que elas conhecem melhor a realidade da população.”
 
Em sua palestra, Dinis voltou ao tema, ao falar sobre a necessidade de revisão do Pacto Federativo. Dinis estava acompanhado dos deputados estaduais Gil Pereira e Antônio Jorge, que também falou no congresso. O jornalista Carlos Viana também palestrou.
 
Estavam presentes o presidente da Associação Mineira das Câmaras Municipais (AMCM) e presidente da Câmara Municipal de Montes Claros, Cláudio Prates, e o vice-presidente da AMCM e presidente da Câmara de Bocaiúva, Adalberto Delegado, entre outras lideranças
 
Mais recursos
 
Dinis destacou ainda a importância de medidas estruturantes que possam beneficiar as regiões mais carentes de Minas Gerais, dando maior potência econômica a seus municípios, como o ICMS Solidário.
 
“Fui autor do ICMS Solidário, que tinha esse princípio de fortalecer os municípios, em especial os mais pobres. Em Minas Gerais, são 741 os municípios diretamente beneficiados por essa iniciativa. Conseguimos, com apoio dos deputados e prefeitos, transformar essa medida em realidade.”
 
De autoria do então deputado estadual Dinis Pinheiro, a Lei do ICMS Solidário entrou em vigor em 2011. Ela amplia o repasse de recursos aos municípios que apresentam menores índices de arrecadação de ICMS per capita. Somente Montes Claros passou a receber R$ 3,3 milhões a mais em recursos anualmente.

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