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Dinis afirma: ICMS Solidário é medida fundamental em favor dos Vales e do Norte de Minas

O ex-presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais Dinis Pinheiro destacou, na última sexta-feira (27/10), o ICMS Solidário como iniciativa fundamental para mudar a realidade dos Vales do Mucuri, Jequitinhonha e São Mateus, assim como do Norte de Minas.
 
“O ICMS Solidário é a medida estruturante que atua mais em favor do Mucuri e do Jequitinhonha adotada nos últimos anos. Foi necessária muita coragem. Foram beneficiados diretamente 741 municípios do Estado, também no Norte de Minas e no Vale do São Mateus”, afirmou Dinis.
 
As declarações foram dadas em Poté, no Vale do Mucuri, onde Dinis participou de encontro da Associação Mineira de Municípios (AMM). Trinta prefeitos da região estiveram presentes, entre eles o presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM), Julvan Lacerda, que é prefeito de Moema, e o prefeito de Poté, Nego Sampaio. 
 
Também compareceram o vice-governador do Estado, Antônio Andrade, vereadores, ex-prefeitos e lideranças.
 
ICMS Solidário
 
De autoria do então deputado estadual Dinis Pinheiro, a Lei do ICMS Solidário foi sancionada em 2009 e entrou em vigor em 2011. Ela beneficia os municípios que apresentam menores índices de arrecadação de ICMS per capita, beneficiando, em especial, as regiões mais carentes de Minas. 
 
“Somente em Poté houve um acréscimo de arrecadação de R$ 286 mil, apenas em 2016. A microrregião de Teófilo Otoni foi beneficiada com R$ 4,8 milhões no último ano. É uma demonstração de respeito com a população”, destacou Dinis.
 
Última modificação emQuarta, 08 Novembro 2017 16:48

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